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Marcos Vilas BoasMarcos Vilas Boas, Advogado

Publicações

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Marcos Vilas Boas, Advogado
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Artigo · há 3 meses

O agravo de instrumento e o descaso dos Tribunais de Justiça à eficiência do processo civil

Não é incomum que, na busca pela garantia dos direitos de seus clientes durante o curso de um procedimento, advogados frequentemente interponham um agravo de instrumento. Este recurso é muitas vezes...
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Artigo · há 3 meses

Por que investir em um advogado para escrever meus contratos?

Neste artigo, vou dar algumas dicas sobre o princípio da boa-fé aplicado aos contratos em geral. Como utilizar, e em quais situações é possível invocar este princípio em seu benefício. Primeiramente,...
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Notícia · há 4 meses

O Portal FGTS Digital e a atualização das empresas em 2024

O Portal FGTS Digital é uma inovação que promete revolucionar a forma como os empregadores lidam com o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este portal online, gerido pela...
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Artigo · há 4 meses

FGTS cobrado das empresas em duplicidade

O que acontece quando eu pago o FGTS que eu deixei de recolher regularmente por meio de guia própria em favor da Caixa Econômica Federal em favor do empregado? Neste primeiro caso, é vedado por lei...
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Artigo · há 3 anos

Cofins/Pis-Pasep - Exclusão do ICMS da base de cálculo dos débitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS-Pasep e da Cofins. Essa decisão tem gerado muitas dúvidas quanto à correta aplicação do...
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Artigo · há 8 anos

O Valor da causa nas ações de despejo cumuladas com cobrança de aluguéis atrasados

Ainda hoje, um cliente me procurou para ingressar judicialmente com uma Ação de Despejo cumulada com cobrança de aluguéis. Bem, confeccionei a procuração, juntei a documentação necessária. Realizei...
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Artigo · há 9 anos
Os cinemas e o direito do consumidor

Os cinemas e o direito do consumidor

Hoje em dia tudo está muito caro! Seria incrivelmente engraçado se não fosse tão trágico. Recordo-me de ter pagado R$8,00 em um sorvete de casquinha, somente pelo fato de eu estar em um aeroporto....
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Artigo · há 9 anos

Os planos de saúde e seus mistérios

Para algumas pessoas, falar em planos de saúde, dá um frio na espinha. Talvez elas estejam certas em pensar assim, ou talvez apenas sejam mal informadas. Os planos de saúde desde a criação da lei...
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Artigo · há 9 anos

As 12 dúvidas mais comuns sobre o SAC

Quem nunca passou um tempo do dia enrolado no telefone com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) de alguma empresa? Bem, pessoalmente gastei preciosos minutos e até horas da minha vida que...
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Artigo · há 9 anos

A responsabilidade civil e o direito do consumidor

Quem algum dia não se deparou com uma placa em um estacionamento de algum mercado, shopping ou qualquer outro estabelecimento comercial que possua um estacionamento próprio, com o seguinte dizer;...
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